Educação e política fazem parte da vida do cidadão
Quando
falamos em política é comum as pessoas imaginarem um espaço externo à sua vida
cotidiana e que diz respeito ao Estado e aos políticos encarregados das
decisões relativas à Administração Pública. Essa é, no mínimo, uma visão estreita
pois, todos nós, como cidadãos, temos o direito (e o dever) de participar do
jogo político.
A verdadeira Democracia (onde o povo participe de alguma forma das
decisões que interferem nas relações sociais) supõe uma prática pedagógica:
educar para a cidadania. Educar é um ato que visa não apenas desenvolver nossas
habilidade físico-motoras e psíquico-afetivas, mas igualmente à convivência
social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação para a
cidadania significa fazer de cada pessoa um agente de transformação social, por
meio de uma práxis pedagógica e filosófica: uma reflexão/ação dos homens sobre
o mundo para transformá-lo.
Uma educação voltada para o exercício da
cidadania em seu sentido mais pleno, em que os cidadãos efetivamente participam
das decisões políticas que os afetam. Uma concepção de cidadão enquanto sujeito
político que exige “uma revisão profunda na relação tradicional entre educação,
cidadania e Participação Política” (ARROYO, 1995, p. 74).
Uma relação que existe desde os tempos
áureos da Filosofia onde a ideia de cidadania está vinculada à Democracia, ou mais precisamente a vida na polis (a
cidade-Estado grega) embora, contraditoriamente, essa forma de governo na
Grécia Antiga excluía das decisões políticas 90% de sua população, já que
apenas 10% eram considerados cidadãos de fato (WOLF, 1996). Mas é nesse
contexto que surge também o debate filosófico sobre a formação pedagógica para
a polis, como é o caso das reflexões que o filósofo Platão nos proporciona
em sua obra A República (1993).
Em uma sociedade considerada por muitos como utópica, Platão delineia uma sociedade onde
a educação corresponde ao desenvolvimento de faculdades e virtudes
adequadas às funções que os indivíduos exercem e é essa adequação que produz a Justiça, com cada um desempenhando,
de maneira satisfatória, a função para a qual é mais apto. Aos filósofos, que
cultivam a razão, caberia governar a sociedade (RIBEIRO, 2002, p. 117).
De modo geral, para os gregos, o homem é tanto um ser
racional quanto um animal político cuja virtude (areté) consiste
precisamente no exercício de sua cidadania, e para o qual deve ser educado.
Essa visão permanece viva na mente de filósofos da modernidade, como o
filósofo do Iluminismo francês Jean-Jacques Rousseau.
Liberdade e Igualdade são questões centrais discutidas e defendidas no
Estado-nação, no qual está compreendida a visão de cidadania moderna.
Rousseau pensa a sociedade como uma agregação de indivíduos e a educação
como necessária à formação do cidadão livre e, ao mesmo tempo, sujeito às leis.
Em decorrência, seu ideal educativo [...] preocupa-se com que o indivíduo
esteja preparado para participar da vida política (RIBEIRO, 2002, p. 119).
Chegamos na contemporaneidade e a visão de cidadania toma
proporções ainda maiores do que aquelas imaginadas pelos filósofos gregos ou
modernos. Como pensar que as populações de Negros, índios,
agricultores, entre outros, possam querer alcançar sua cidadania, levando em
consideração uma certa visão aristocrática que predominava na antiguidade e
modernidade?
Hoje não podemos mais pensar em uma visão de cidadania
ancorada nas visões de mundo grega ou moderna. Novos atores surgem no cenário
contemporâneo reivindicando direitos como a igualdade e a liberdade para todos,
sem distinção. E, embora no Iluminismo já se
pusesse a questão de uma escola pública e gratuita no discurso de certos
revolucionários franceses (LOPES, 1981; LUZURIAGA, 1959), é só na
contemporaneidade que esse modelo irá se consolidar vinculando uma modelo de
educação pública com o preparo para o exercício da cidadania (veja lobo abaixo
o texto: Educar para a cidadania: LDB e PCN).
Uma concepção de cidadania onde os Movimentos Sociais e
populares se tornam uma peça fundamental, já que eles representam novos atores
sociais em diálogo constante e aberto com o poder do Estado e que participam
das decisões políticas que os afetam. Uma cidadania que é potencializada nas
lutas sociais por direitos como Educação, Saúde, habitação, entre
outros. E entre estes direitos está, precisamente, o direito a uma educação de
qualidade. Uma educação que deve formar não apenas o indivíduos, mas o cidadão.
Este é o objetivo desta seção: discutir o processo de
formação política dos indivíduos, a política educacional, e pensar uma educação
formadora da cidadania, através de textos filosóficos trabalhado em sala de
aula, na disciplina Filosofia da Educação II, de autores como Platão, Rousseau,
Paulo Freire, John Dewey, entre outros. Veja a seção: Filosofia da Educação.
Além disso, na seção Projetos você irá encontrar algumas das
ações que realizamos ao longo dos anos de 2012 e 2013 com o objetivo, entre
outros, de promover através da Educação, a formação de uma consciência política
e cidadã e promover o exercício da cidadania.
·
O Projeto Caravana da Cidadania na Construção
da Educação Política nas comunidades rurais de Parintins teve
como objetivo Estimular o debate de temas pertinentes à consciência e
participação política dos cidadãos parintinenses no processo eleitoral, de
forma que estes possam ter um entendimento das mediações presentes na realidade
política local, como a Compra/Venda de Votos, a Democracia Participativa,
a Cidadania, e o exercício do ato de votar na escolha dos representantes do
governo municipal.
·
O Projeto Educar para a Cidadania na rede
Estadual de Ensino teve como objetivo Contribuir para a
ampliação do conhecimento dos jovens da rede estadual de ensino sobre o
processo eleitoral, a participação política, responsabilidades das esferas
legislativa e executiva.
·
E o Projeto Formação de Grêmio Estudantil na
rede Estadual de Ensino, como o próprio nome sugere, teve como
objetivo principal Levar aos alunos da rede estadual de ensino o
conhecimento da Lei 7.398 que assegura aos estudantes a possibilidade de se
organizarem como entidade autônoma e representativa dos interesses dos
estudantes e contribuir com a formação de um Grêmio Estudantil.

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