Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia e Suécia: O que os países menos corruptos do mundo têm a nos ensinar?
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Basicamente? Transparência, igualdade de gênero e paciência. É preciso tempo para que uma nação se torne exemplo em combate à corrupção para o mundo. E, é claro, é preciso também iniciativa para mudar.
Baseados nos dados de 2014 da Transparency International, que mede o nível de corrupção no setor público de 175 países, fomos atrás dos motivos que tornam os primeiros países dos ranking – Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia e Suécia– exemplos de países “livres de corrupção”.
É importante, no entanto, fazer duas ressalvas: a primeira, e óbvia, é que nenhum país é totalmente livre de corrupção. E a segunda é que esta reportagem não tem, absolutamente, o intuito de comparar a realidade brasileira com a dos países nórdicos ou com a Nova Zelândia. O que tentamos fazer foi, a partir de relatórios, documentos e entrevistas, juntar boas práticas que podem, sim, servir de exemplos para todos nós.
Segundo o embaixador da Dinamarca na Hungria, Tom Nørring a corrupção “viola todos aqueles cuja vida, atividades diárias e felicidade dependem da integridade das autoridades e dos funcionários públicos”. Além disso, a corrupção acarreta em custos sociais, políticos e econômicos.
Ele afirmou que os dinamarqueses não são “imunes” à corrupção, mas que, ao longo dos anos, o país construiu uma “tradição que faz com que seja mais natural manter alguns padrões morais e éticos”.
“Não é que nós somos melhores do que vocês. Somos apenas mais transparentes, o que torna a corrupção mais difícil”, afirmou Gunnar Stetler, da unidade central anticorrupção de Estocolmo à BBC.
Na Suécia todos têm acesso às informações públicas, podendo também verificar de que forma o governo está utilizando os recursos públicos. Dessa forma, o povo acompanha de perto as atividades dos políticos.
“O público e a mídia – jornais, rádio e emissoras de televisão – são autorizados a receberem informações sobre as atividades do Estado. Isso desempenha um papel fundamental em assegurar alto nível de transparência e também é crucial para a prevenção efetiva da corrupção.”
De acordo com Chêne, os países com melhor desempenho no ranking têm uma longa tradição em aspectos como a abertura do governo, ativismo civil e confiança social.
Em um relatório da Comissão Europeia, autoridades suecas afirmam que os baixos índices de corrupção estão ligados à “longa tradição de transparência e abertura da sociedade e das instituições da Suécia, assim como o forte respeito pela lei”.
Embora conte com um sistema legislativo que puna a corrupção, a Dinamarca não tem uma estratégia anticorrupção global. Desde 2013, a pena máxima para crimes de suborno subiu para 6 anos no setor público e 4 anos no setor privado. (Antes era de 3 anos e seis meses, respectivamente). Na Nova Zelândia, único país não escandinavo da lista, as penas para suborno podem chegar até 14 anos.
As autoridades dinamarquesas são obrigadas a prestar contas, mensalmente, das suas despesas de viagens e dos benefícios – inclusive “presentes” – que recebem.
O processo de combate à corrupção também não é rápido. Na Dinamarca, o caminho começou com a introdução da monarquia absolutista, em 1660. Na época, o recebimento de propinas era punido com pena de morte. Segundo oMinistério de Relações Exteriores da Finlândia, a erradicação da corrupção no país vem se desenvolvendo há quase dois séculos.
“O decréscimo histórico na corrupção é parte integrante do desenvolvimento global e da sociedade finlandesa, de uma sociedade sem educação, pobre e baseada na agricultura para uma república democrática independente, um país modernizado e industrializado, uma população bem educada e uma sociedade da informação.”
A experiência finlandesa também sugere que o exemplo moral dado por oficiais que ocupam cargos executivos é “indispensável para o desenvolvimento de uma cultura de governança ética”.
Embora conte com uma consciência política e com mecanismos legais eficientes de combate à corrupção, a Finlândia tem na participação da população um aliado neste processo. A corrupção, mais do que proibida por lei, é rechaçada no âmbito popular, inclusive nas pequenas atitudes do dia a dia.
Outro aspecto citado pela International Transparency para o combate à corrupção é a existência de uma mídia engajada e independente.
A opinião é compartilhada pelo Ministério das Relações Exteriores da Finlândia. Em documento, o órgão afirma que “a mídia independente provou ser indispensável para a criação de pressão da sociedade civil”. Ajuda também o fato de que os finlandeses estão entre os povos que mais leem jornais no mundo.
Outro aspecto importante, segundo estudos do Banco Mundial, é a igualdade de gênero na distribuição das cadeiras do parlamento e de todos os cargos no serviço público. Em 1906, a Finlândia se tornou o primeiro país a legalizar o voto e a candidatura de mulheres para cargos públicos.
De acordo com estimativas do Banco Mundial, cerca US$ 1 trilhão são pagos em subornos anualmente. É provável, no entanto, que o custo total da corrupção sejamuito mais elevado, porque a projeção não inclui outras formas de corrupção como processos de aquisição fraudados ou mau uso e desvio de dinheiro público.
De acordo com o relatório, a corrupção e a lavagem de dinheiro seguem sendo um problema nas principais nações que compõe o BRICs: Brasil, Rússia, Índia e China. O Brasil ocupa o 69º lugar no ranking, atrás apenas da África do Sul, na 67ª posição. A Rússia, a China e a Índia estão nas posições 136, 100 e 85 da lista, respectivamente.
