Ceará é o Estado que mais prende pessoas por corrupção no Brasil

O Ceará é o estado que mais prendeu pessoas por corrupção no Brasil. De acordo com o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, foram 820 no ano passado.

O número é bem superior ao dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo, registrou 123 pessoas presas por corrupção em 2012, no Rio de Janeiro, 131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro estados fizeram menos do que cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte, três prisões e Sergipe zero.

Na cidade cearense de Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de moradores contra e a favor do prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado pelo uso de dinheiro ilícito, o chamado caixa dois, na campanha eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da câmara dos vereadores, assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior de ter deixado a cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos importantes.

Imagens de uma câmara de segurança mostram a denúncia do prefeito interino. “Quando o oficial de justiça veio comunicar o prefeito sobre sua cassação, parou um carro branco aqui, pegaram várias pastas, atrás parou um carro preto, fez a mesma coisa, e levaram”, conta.

As suspeitas mais graves estão na coleta de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil. São dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz Araújo. Ele disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram encontrados vários documentos revirados. “Inclusive, foram esses documentos que eu acredito que tenham saído nesses carros. Tinham quatro computadores aqui, que estão no Procap”, declara.

Depois de uma semana, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de Guaiuba. Kaio Holanda foi recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma perseguição política, que se você perguntar a qualquer pessoa de Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição política não é de hoje“, declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).

Sobre as suspeitas de superfaturamento em licitações para a coleta de lixo, ele disse: “Foi contratado por 21 (vinte e um mil reais) no começo do ano, porque era um período que a gente chama de emergencial, pois era alternância de poder e depois reduziu. Fez foi cair o preço”, declarou Holanda.

Durante os últimos quatro meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina da Procap - Procuradoria dos Crimes à Administração Pública, o órgão mais ativo de combate à corrupção no Ceará.

João Vianey, morador de Maracanaú, é fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas são simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além disso, uma vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da prefeitura que considera abusivas.

Em um bairro pobre da cidade, ele mostra o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20 cidades.

A maior parte do dinheiro da fraude foi enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre essa entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para construir 200 banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o dinheiro foi desviado.

“Foram associações criadas a toque de caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de combate à pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres, muito carentes, que não tinham nem onde fazer suas necessidades básicas”, explica Ythalo Loureiro, promotor

A cidade onde o escândalo dos banheiros foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não tem tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção. Foi para encher algumas contas bancárias e também para financiar a campanha política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo Loureiro, promotor.

A reportagem tentou por duas vezes falar com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o desvio.

Segundo o Ministério Público, R$ 157.800 do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa, que pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil páginas. Até agora ninguém foi punido. 

“O sistema judiciário já é tão infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não precisa fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”, comenta o promotor Loureiro.

Atualmente a prefeitura de Ibaretama é investigada por comprar combustível super faturado para o transporte escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um cartório foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.

No documento consta que seria repassado mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa de que um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os vereadores negam que tenham assinado o acordo.

Em Fortaleza, José Roberto, um entregador de água, ouve dizer que ganhou uma fortuna.  No papel, ele é um empresário bem sucedido do ramo da construção civil. Por R$ 100, ele deixou seus documentos com um desconhecido. Seus dados foram utilizados para abrir a empresa Inovar Construções e Serviços LTDA, que ganhou licitações milionárias em mais de 20 cidades cearenses, em 2008, 2009 e 2010.

“Pessoas como o José Roberto são usadas por membros de quadrilhas organizadas em desviar dinheiro público, para constituir empresas, que servem única e exclusivamente para fraudar licitações”, explica Eloílson Landim, promotor.

Uma das cidades cearenses onde a empresa de Zé Roberto ganhou licitações é Trairi, que mudou de prefeito quatro vezes em menos de seis meses. Em uma tentativa de demonstrar transparência, a câmara de vereadores transmitiu pela primeira vez, a votação de um novo pedido de impeachment do prefeito, em tempo real para a população, pela rádio da cidade. A maioria dos vereadores decidiu não abrir o processo contra o prefeito.

Depois de fraudes em licitações, superfaturamento e compra de votos, a população resolveu protestar, não contra os políticos, mas contra o promotor da cidade. Partidários do prefeito criaram a campanha 'Fora Igor'. "Eu vou mandar fazer um quadro com a camiseta da campanha, vou colocar atrás da minha cadeira porque ela é a maior demonstração de como meu trabalho está incomodando os corruptos”, avalia Igor Pinheiro, promotor.

A meta do Conselho Nacional de Justiça é de que os tribunais julguem até o final deste ano todos os casos de corrupção que tramitam há dois anos ou mais. O Ceará faz prisões na fase de investigação, mas não consegue condenações. Cumpriu só 41% da meta, abaixo da média nacional, que é de 53%.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cumpriu 74% da meta, a Bahia cumpriu apenas 10%. “O que falta ainda no estado do Ceará é a sequência que se dá ao processo investigatório. As investigações serão concluídas, no entanto, os processos levarão décadas para serem julgados. Podem ser alcançados pela prescrição ou até mesmo as pessoas avaliarem que o crime, naquele aspecto, compensou”, declara Luiz Alcântara, promotor.